quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Direção Oposta: Quadrilha lucrava até R$ 4 milhões com esquema de fraudes no Detran

Apontado com um dos líderes da quadrilha que praticava fraudes em postos do Detran-RJ, Nildo Sá Ferreira se entregou à polícia no sábado. Sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeirio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), Nildo era chefe das duas unidades de vistoria de Araruama (Região dos Lagos). A mulher do acusado, a certificadora de veículos Luciana Francisca Bronze, permanece foragida.
Paulo Melo é responsável pela indicação do sobrinho para a chefia do posto. Nildo se apresentou na 118ª DP (Araruama) acompanhado do advogado. O acusado está preso na carceragem de Araruama e deve ser transferido para o presídio Ary Franco, em Água Santa.
Os responsáveis pela investigação seguem no encalço da mulher dele, acusada de ser responsável por emitir documentos de veículos que não compareciam aos postos de vistoria. Ela assinava os laudos baseados em informações falsas fornecidas por vistoriadores e peritos. O responsável por fiscalizar o processo era Nildo, conhecido como Dida.
A polícia fez buscas em diversos endereços da região dos Lagos à procura de Luciana e cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do casal, em Saquarema. Dos 44 mandados de prisão contra integrantes de quadrilhas que agiam em Araruama, São Pedro da Aldeia e Paracambi, 40 foram cumpridos. Além de Luciana, outras três pessoas estão foragidas.
Termina operação contra fraudes no Detran-RJ
Segundo a polícia, pelo menos 36 pessoas foram presas. Operação Direção Oposta visava cumprir 45 mandados de prisão.
Terminou no final da tarde de quarta-feira (23), a Operação Direção Oposta, contra fraudes no Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ). Na ação, pelo menos 36 pessoas foram presas. Segundo a assessoria da Polícia Civil, ainda não há informações sobre um novo balanço das prisões.
A operação, que começou na madrugada foi realizada pela Polícia Civil em parceria com o Detran. O objetivo era cumprir 45 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão contra funcionários e prestadores de serviços dos postos de vistoria Detran.
 Ao todo, 66 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Publico do Rio pelos crimes de corrupção passiva, inserção de dados falsos no sistema do Detran, falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha.
"A operação Contramão 1 e Contramão 2 eram voltadas para a área de habilitação. Nós estamos atuando agora numa outra área. É exatamente a área de veículos. Então, eram outras pessoas, com outros modus operandi e outras ofertas de serviços ilícitos", afirmou David Anthony, corregedor do Detran-RJ.
A ação foi desencadeada a partir de investigações da Corregedoria do Detran-RJ, da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ao todo, participaram da ação seis delegados, cinco promotores de Justiça e de mais de 200 agentes da Polícia Civil.
Segundo o subcoordenador do Gaeco, Marcelo Barbosa Arsênio, inicialmente havia três núcleos de investigação, já que a polícia acreditava se tratar de três quadrilhas distintas. "São três núcleos diferentes - em Paracambi, em São Pedro D'Aldeia e em Araruama - que não tinham relação entre eles. A operação se iniciou em Paracambi e na Região dos Lagos. Com o caminhar, a gente viu que as atividades eram as mesmas. E a coordenação geral do Gaeco decidiu fazer uma única operação", explicou Arsênio.
Como funcionava a fraude
De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), no posto de vistoria de Paracambi, foram 20 denunciados, entre eles o chefe do local, apontado como líder da quadrilha que atuava naquele órgão. Em Araruama, foram denunciadas 46 pessoas, todos funcionários e prestadores de serviço de dois postos de vistoria, chefiados por um homem apontado como o líder da quadrilha deste local.
Pela denúncia, os chefes dos postos de Paracambi e Araruama organizavam a atividade dos demais funcionários, cada qual em seu posto, e arrecadavam o dinheiro recebido por eles de motoristas que não desejavam submeter seus veículos aos procedimentos das vistorias regulares. O ex-subchefe do posto de Araruama também é apontado como um dos líderes por manter as atividades ilícitas no posto de vistoria de São Pedro D'Aldeia, onde era o atual chefe.
Ainda segundo a denúncia, cada funcionário participava do esquema dentro de suas atribuições, arrecadando propinas. Entre eles: o chefe e o subchefe do posto, passando pelo técnico de controle e seus auxiliares, o vistoriador, o perito, o certificador, o vigilante e os despachantes. Em troca, eles deixavam de vistoriar os veículos e regularizar documentos diversos de licenciamento ao apresentarem laudos falsos, dando aparência de legalidade na emissão da documentação de veículos irregulares. Assim, Certificados de Registro de Veículos (CRV) e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) eram “comprados”, ao mesmo tempo em que era permitida a circulação irregular de veículos sem condições de trafegabilidade, afirma o MP-RJ.
O Ministério Publico informou que também foram identificadas irregularidades como fraudes no documento de transferência de propriedade dos veículos (DUT-Recibo), retirada de multas e IPVAs atrasados do sistema do Detran, além de emissão fraudulenta de Carteiras de Habilitação.
PM entre os denunciados
O MP-RJ também afirma que as taxas cobradas pelos denunciados ficavam entre R$ 50 e R$ 300 por operação fraudulenta, variando de acordo com o cliente, com o grau de dificuldade da operação ou com o total de serviços solicitados.
Os promotores de Justiça do Gaeco Bruno Gangoni e Marcelo Arsênio estimam que as duas quadrilhas faturavam de R$ 200 mil a R$ 250 mil mensais apenas com a chamada “vistoria fantasma”, quando o motorista não levava o veículo para inspeção e ainda assim recebia a documentação necessária para circular.
Entre os denunciados está um policial militar, perito cedido inicialmente ao posto de vistoria de Araruama, atualmente trabalhando no Posto de São Pedro D'Aldeia, onde continuou a exercer as práticas ilícitas, segundo o MP.
A investigação teve por base conversas telefônicas captadas com autorização da Justiça, que flagraram diálogos entre os membros da quadrilha, descrevendo as práticas criminosas em curso até novembro deste ano.
Prisão em outubro
Essa não é a primeira vez que a polícia faz uma operação contra fraudes no Detran-RJ. Em outubro, um grupo foi preso por suspeita de usar moldes de silicone para falsificar digitais no órgão. Entre os presos, havia despachantes, zangões (despachantes não oficiais), prestadores de serviço e funcionários do Detran, além de instrutores e donos de autoescola.
No dia 26 de outubro, o MP denunciou ao juízo da 43ª Vara Criminal da Capital 65 pessoas suspeitas de envolvimento em crimes de fraude no Detran. No mesmo dia, o MP também requisitou à Justiça a decretação da prisão preventiva de 52 dos denunciados.

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