SAQUAREMA transparente

Saquarema tem verba para saneamento

O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Cabo Frio,
Alfredo Gonçalves, o Subsecretário do Ambiente do Estado,
Luiz Firmino, e o Secretário estadual do Ambiente,
Carlos Minc, na vistoria da Estação de Tratamento de
 Esgoto (ETE) do Jardim Esperança Foto: Eliethon Dias

Reunião em Cabo Frio selou Pacto do Saneamento que liberou R$ 600 milhões para oito municípios na Região dos Lagos

Em função da agenda dos representantes do governo estadual, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento, foi antecipada para, dia 8 de julho. A visita ao município de Cabo Frio, entretanto, começou mais cedo, com chegada do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, do subsecretário Luiz Firmino e da presidente do INEA, Marilene Ramos, para vistoria nas obras da estação de tratamento em Jardim Esperança.

O Termo de Cooperação Técnica para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento beneficiará oito municípios da Região dos Lagos: Saquarema, Cabo Frio, Iguaba Grande, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Silva Jardim, e São Pedro da Aldeia. Todos os prefeitos estiveram presentes à solenidade de assinatura do termo. Também estiveram presentes diversas autoridades municipais, e representantes das demais cidades da Região beneficiadas e de representantes do Consórcio Lagos São João. 

O convênio assinado pelos representantes do Estado do Rio e pelos prefeitos liberou a verba de R$600 mil do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (FUNDRHI) para investimentos no saneamento local. De acordo com o Coordenador Geral de Meio Ambiente de Cabo Frio, Julio Cesar Rodriguez, a assinatura do termo acontece em obediência à Lei Federal 11.445/2010 que trata da obrigação dos municípios no investimento em saneamento básico:

- Esse convênio é de extrema importância para os municípios, não só pelo cumprimento dos prazos legais, mas, principalmente, para garantir ao cidadão da Região, em um prazo menos dilatado possível, o tratamento efetivo e adequado dos esgotos sanitários. Disse o secretário.